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PROCESSO
DE
AQUTSTçÃO
ATA
DE
REGTSTRO
DE
PREÇO
,.1!.
UG:
160158
NE:
DATA:
13 MAR 2024
DlEx
Nr
125
PREGÃO:
OOOL4/2023
UGG:
160158
X
LISTA
stM
NÃO
Art.
18.
As
peças
mínimas
que
devem compor
o
processo
de
adesão à
ARP,
na
qualidade
de
UGNP,
autuado, numerado,
protocolado
e
arquivado
junto
à
seção
de
conformidade
dos
registros
de
gestão,
são os
seguintes:
|
-
Termo
de
abertura
do
processo
de
adesão;
X
ll
-
Requisição
das
aquisições
e
despacho do
OD
e
Fisc
Adm
(determinando
providências,
fonte
de
recursos,
justificativas,
etc);
X
lll
-
Oficio
encaminhado
ao Fornecedor
solicitando
adesão;
lV
-
Aceite
do
fornecedor
para
entregar
a
aquisição;
V
-
Pesquisas
de
preço
com
pelo
menos 3
(três)
orçamentos
que
comprovem
vantagem
administrativa
da
adesão;
(três
orçamentos
sem ser
o
vencedor)
Vl
-
Justificativa
da necessidade do
OD;
(caso
não
existir
possibilidade
de
três
orçamentos no item anterior,
OD
poderá
justificar
neste
item)
Vll-
Solicitação de adesão
à
UGG,
constando no mínimo
a
identificação
do
item
da
ata,
a
quantidade
e
o
prazo
de utilização;
(Print
da
tela)
Vlll-
Documento
da
UGG
concedendo
a
correspondente
autorização;
(Print
da
tela)
lX
-
Consulta impressa
da
situação regular do
fornecedor
no
SICAF,
na data
da
emissão
da
NE;
X
-
Consulta impressa da situação
do
fornecedor
contemplado
no
CADIN
na
data da emissão
da
NE;
Xl
-
Consulta impressa da situação
regular do
fornecedor
perante
a
Justiça
do
trabalho,
na
data
da
emissão da
NE;
X
Xll-
Nota
de
Crédito utilizada no
processo;
Xlll-
NE
impressa,
assinada
com
OD;
XIV
-
Termo de
Encerramento do
Processo
Administrativo,
quando
cessadas
as
obrigações.