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MINISTÉRIO DA
DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
COMANDO MILITAR
DO
OESTE
138 BRIGADA
DE
INFANTARIA
MOTORIZADA
{BR¡GADA
BARÃO
DE
MELGAçO}
TERMO
DE
JUSTTFTCATTVA
DE
ADESöES
DE
ATA DE
REGTSTRO
DE PREçOS
COMO
UASG
NÃO
pARTtCtpANTE
ObJCtO:
AQUISIçÃO
DE
MATERIAL
DE
CONSUMO
A
13e
Brigada
de
lnfantaria
Motorizada, unidade
do
Exército
Brasileiro,
possui
a
necessidade
de
aquisição
de
MEDICAMENTOS.
No
intuito
de
acelerar
a
aquisição
em
questão,
foram
realizadas
consultas
a
ata
de
registro
de
preços
vigentes
constantes
no
sitio
do
painelde
preços,
onde
foi
identificado
o
pregão
2712023
gerenciado
pela
UASG
765720
-
HOSPITAL
NAVAL
MARCíL|O
DIAS
no
qual
a
empresa
ONCOVIT
DISTRIBUIDORAS
DE
MEDTCAMENTOS
LTDA
-
CNPJ
10.586.940/000L-68
foi
a
vencedora
dos itens
27
-
ROMOSOZUMABE,
cujas
especificações
atendem
as
necessidades
da
13a
Bda
lnf
Mtz,
Foram
efetuadas
pesquísas
de
preços
e,
conforme
pode-se
verificar no
relatório
de
pesquisa
de
preços
e seus
anexos,
verificando-se
que
os
valores
propostos
são
superiores
ao
valor
registrado
na
ata
em
questão,
sendo
assim,
demostra-se
que
a
aquisição
através
da
Ata de
Registro
de
Preços
citado
é
vantajosa
para
a
Administração,
gerando
economia
para
a
instituição,
diante disto
justifica-se
a
adesão
ao registro
de
preços
do
citado
órgão.
Justificamos
ainda
que
a
adesão
a
ata
de
registro
de
preço
cumpre os
princípios
de
economicidade,
eficácia
e
eficiência,
uma vez
que
com
este
procedimento,
a
L3a
Bda
lnf
Mtz, adquire
um
produto
já
aceito
por
outro
órgäo
federal,
fator
que propicia
segurança
de
que
o
material adquirido atenderá
a
demanda
do
13e
Bda
lnf Mtz,
além
de
proporcionar
presteza,
celeridade
e
pronto
atendimento
à
demanda
dessa
Grande Unidade.
Diante
do
exposto,
de
acordo
com
o
S
2e
do
art.
86
da
Lei
14.L33/202I,
justificamos
a
adesão
a
ata
para
o
fornecímento
de medicamento
ao usuário
do
FUSEX.
Cuiabá
-
MT, 25 de
abril
de
2024.
EL¡ANE
APARECIDA
DE
OLIVEIRA
LARA
-
2e
Tenente
Chefe
da
Farmácia
do
PMGu